Assistente técnico médico
em Mossoró.

Petróleo, sal e fruticultura:
três perfis de adoecimento.

Mossoró é o polo de serviços, saúde e justiça do Oeste Potiguar. A economia da região gira em torno da produção terrestre de petróleo e gás — hoje operada em grande parte por empresas independentes e prestadoras de serviço —, das salinas do litoral, da fruticultura irrigada de exportação e do comércio e serviços da própria cidade.

Cada atividade produz um tipo de perícia. No petróleo: acidentes típicos em campo, exposição a hidrocarbonetos e ruído, turnos e transtornos mentais relacionados ao trabalho, além das doenças osteomusculares da manutenção. Nas salinas: exposição solar, calor, esforço e dermatoses. Na fruticultura: LER/DORT, coluna e agrotóxicos. Em serviços e comércio: LER/DORT, transtornos mentais e acidentes de trajeto.

O que a perícia discute
nos processos da região.

Nas ações trabalhistas, a pauta é nexo causal, concausa e NTEP (Lei 8.213/91, arts. 20, 21 e 21-A), com a particularidade de que a terceirização na cadeia do petróleo e do sal fragmenta a documentação: PPP, PCMSO e laudos ficam com empregadores diferentes, e a triagem documental precisa reconstruir a exposição ao longo dos contratos. Para as empresas, a defesa passa pela mesma documentação — e pela verificação de se o diagnóstico e a incapacidade estão de fato demonstrados.

Nas ações previdenciárias, a Subseção de Mossoró da Justiça Federal concentra os benefícios por incapacidade, o auxílio-acidente e o BPC de dezenas de municípios do Oeste Potiguar, muitos deles rurais. A discussão é funcional: capacidade para a atividade habitual, data de início da incapacidade, interação entre doenças e possibilidade real de reabilitação — exatamente os pontos em que quesitos precisos e um parecer fundamentado fazem diferença.

• Quesitos que exigem descrição da função real e do achado objetivo, dentro do prazo do art. 465 do CPC.
• Análise crítica do laudo pelo conteúdo obrigatório do art. 473 e parecer no prazo do art. 477.
• Coordenação de especialistas quando o caso combina ortopedia, psiquiatria e medicina do trabalho.

Perto o bastante
para acompanhar.

Mossoró fica a cerca de uma hora e meia de Aracati e a pouco mais de três horas de Fortaleza. O acompanhamento presencial das perícias é agendado conforme a data comunicada pelo perito, e as demais etapas — triagem, quesitos, análise do laudo e parecer — são feitas a distância, com os autos recebidos por canal seguro. Para escritórios de Natal com processos em Mossoró, o formato é o mesmo.